Question

O cidadão é o indivíduo com direitos garantidos e cumpridor dos deveres. Cite os direitos fundamentais do cidadão.

Answer 1

1-Igualdade
2 - Igualdade de gênero
3 - Princípio da legalidade Integridade
4- Liberdade de opinião e expressão
5- Liberdade e assistência religiosa
6 - Direito à intimidade e à inviolabilidade do domicílio
7- Sigilo das comunicações
8- Liberdade de informação
9- Direito de reunião e associação
10- Direito de propriedade
11- Direito de informação e petição
12- Estado de direito
13- Racismo -
14 Crimes hediondos
15- Delitos e penas
16 - Extradição
17- Garantias processuais
18- Mandado de segurança Ação popular
19- Defensoria pública
20- Erro judiciário
21- Gratuidade das certidões
22- Gratuidade de ações judiciais
23- Aplicabilidade