Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-SC Prova: Técnico Administrativo. No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Explicação:
No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de 16 anos, o qual deverá, como regra geral, ser representado nos seus atos da vida civil.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZES ------------------> MENORES DE 16 ANOS
RELATIVAMENTE INCAPAZES --------------------> MAIORES DE 16 E MENORES DE 18 ANOS.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZES = SÃO REPRESENTADOS (AR)
RELATIVAMENTE INCAPAZES = SÃO ASSISTIDOS (RA)
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