O Direito tem raízes históricas e durante muito tempo foi utilizado como forma de discriminar aqueles que se
apresentavam como mais vulneráveis. A moral e a religião tiveram, ao longo do tempo, força determinante no Direito como forma de poder.
No Direito contemporâneo brasileiro, a religião exerce influência no Direito? Justifique sua resposta.
Respostas
Resposta:
sim
Explicação:
A Religião e o Poder sempre andaram juntos durante a história da humanidade. Alguns povos e culturas usavam e ainda usam até hoje a religião como modelo de conduta e de vida social. Durante muitos anos foi impossível separar as duas matérias e o Direito foi extremamente influenciado pelos dogmas da Igreja. Com o passar dos anos as constituições brasileiras demonstraram maior flexibilidade quanto a liberdade religiosa.
Mas a religião nunca deixou de ser fonte de conteúdo, o que é refletido até hoje nas grandes discussões encontradas nos tribunais.
Mesmo com a Constituição Federal afirmando que o Estado brasileiro é laico, ou seja, não é religioso, a construção jurídica brasileira é permeada pela moral cristã.
Alguns crimes que existiam no ordenamento jurídico brasileiro, que puniam afronta a comportamentos considerados morais, tinham uma fundamentação religiosa.
Ainda, existem crimes que ainda são assim mantidos somente por questões religiosas, e não por ferirem diretamente direitos de outras pessoas. Em resumo, sim, a religião ainda afeta o sistema do direito brasileiro.
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