no brasil, o ipi é um exemplo típico de tributo indireto, em que onera a circulação econômica de produtos industrializados. como incide em sequência, ante a ocorrência de fato jurídico realizado, o constituinte originário estabeleceu o princípio da não cumulatividade no art. 153, § 3º, ii da constituição da república, que a compensação é permitida do que pelo acréscimo econômico for devido do montante já pago nas etapas anteriores.
Respostas
Resposta:
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
Explicação:
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
Resposta:
Resposta Correta: Imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria
Explicação:
O constituinte originário estabeleceu o princípio da não cumulatividade no art. 153, § 3º, II da Constituição da República, que a compensação é permitida do que pelo acréscimo econômico for devido do montante já pago nas etapas anteriores.