A Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45/2004 (art. 5º, LXXVIII), adequando-se a algumas normas internacionais, consagra o direito à razoável duração do processo. O art. 4º do CPC/2015 igualmente destaca que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Para que isso aconteça há um rol de variáveis que precisam ser atendidas. Assinale a alternativa que apresenta duas dessas variáveis.
A Dependência de complexidade ou simplicidade de causa e valor da causa. B Número de partes e ausência de produção de provas.
C Independência de exceções e várias impugnações.
D Recursos interpostos e condutividade do comportamento dos envolvidos. E Complexidade das partes e causas improváveis.
Respostas
respondido por:
2
reposta correta letra E
NetoMartins01:
Letra A, depende da complexidade da causa....
respondido por:
7
a correta é a letra A
Depende de complexidade ou simplicidade da causa; valor da causa, número de partes (de autores ou réus); lealdade ou deslealdade no comportamento processual (das partes e dos advogados); atuação do juiz como bom ou mau gestor do processo; adequada ou inadequada condução dos trabalhos decorrentes da serventia (servidores públicos e auxiliares da justiça); complexidade das provas a serem produzidas; quantidade de exceções, impugnações ou recursos interpostos, dentre outras.
(Material Didático para a disciplina de Administração Judiciária, p. 49.)
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