Respostas
Resposta:Introdução
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal do Brasil (BRASIL, 2001) garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva das terras que habitam, cabendo ao Estado emitir-lhes os respectivos títulos.
Explicação: Resumo
O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada por proprietários dos meios de produção, em que a relação cultura e natureza ocorre numa dinâmica em que o ser humano faz a si e o meio onde vive e trabalha. A pergunta orientadora é: de que modo a territorialidade quilombola supera a dicotomia cultura e natureza? E é orientado pelo pressuposto de que a superação da relação dicotômica cultura e natureza se dá pela não interferência de proprietários nem da terra nem dos meios de produção na referida relação. O texto está organizado em três partes: a categoria trabalho; as comunidades quilombolas e a apropriação comunal. O texto foi produzido no âmbito de uma pesquisa sobre a constitucionalidade das terras de quilombo e é resultado