Question

Alguém pode mim ajudar

Answer 1

Resposta:

a:LEI Nº 4.052, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 11 da Lei Nº 3.948/2019, que Rege os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Feira de Santana. LEI Nº 4.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

b: acho que essa questão é uma lei dai da sua cidade

c:O direito autoral é um direito sem fronteiras. ... De acordo com o parágrafo único, aplica-se o disposto na Lei 9.610/98 aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.

Explicação:

obs: tirei do Google acho que está certa