• Matéria: História
  • Autor: dinnoraivoso
  • Perguntado 4 anos atrás

quem tem a propriedade das terras indígenas?​

Respostas

respondido por: Samuel38b
0

Resposta:

De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Explicação:

acho que é isso

respondido por: neusimar
0

Resposta:

Explicação:

Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de ..

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