Question

Mariana adquire uma ara de fogo e a guarda em sua casa, sem que possua qualquer licença para isso. Durante uma discussão com a vizinha, Mariana entra em sua casa a procura do instrumento. Porém, João, sabendo do temperamento descontrolado da esposa, já havia escondido a arma. Mariana, enfurecida, exige que João devolva-lhe o revólver. Quando já está com arma em mãos, atira várias vezes contra ele, que fica gravemente ferido. Porém, Mariana também acaba atingindo, por errar a pontaria, Melissa, filha do casal, uma criança de cinco anos de idade, que falece na hora devido à gravidade dos ferimentos.

Diante do caso, diga a responsabilidade penal de Mariana das ações praticadas contra João e Melissa levando em consideração possíveis agravantes, erro e o tipo de concurso de crimes.

Answer 1

Resposta:

Além dos crimes de homicídio, Júlio responderá em concurso material pelo crime de posse irregular de arma de fogo, uma vez que, ao mantê-la guardada em sua residência durante mais de dois meses, já havia consumado esse crime.