Question

8. Relativamente a diferenciação das normas jurídicas em regras e principios, considere as assertivas abaixo. I. As regras são aplicáveis à maneira do ¿tudo ou nada, ou seja, dados os fatos que uma regra estipula, ou a regra é válida e neste caso deve ser aplicada, ou não é válida e neste caso não se aplica II. Quando princípios entram em choque em um caso concreto isso não ocasiona a invalidação de algum deles. III. Os princípios possuem uma dimensão de peso ou importància que as regras não têm IV. Se duas regras entram em conflito, apenas uma delas pode ser considerada válida. Está correto o que se afirma em:* O I, II, III e IV. II e IV. apenas. O II, III e IV, apenas O I, II e III, apenas III e IV, apenas.
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Answer 1

As assertivas corretas sobre diferenciação de normas jurídicas são I, II, III e IV.

I - VERDADEIRA. Para Dworkin, as regras são aplicáveis segundo um modelo "tudo ou nada", pois ela pode ou não ser aplicável para determinado fato.

II - VERDADEIRO. Quando princípios entram em choque, é necessário realizar um sopesamento sobre qual deve prevalecer.

III - VERDADEIRO. Os princípios tem mais peso do que as regras, pois eles são quem embasa as próprias regras.

IV - VERDADEIRO. Como regras funcionam conforme o "tudo ou nada", somente uma pode ser verdadeira.