Question

De quem e o dever de assegurar com absoluta prioridade entre outros direitos direito à profissionalização​

Answer 1

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Como está expresso no Art. 4º da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990