Question

A dignidade da pessoa humana tem sido considerada por muitas áreas do saber humano, tais como a Filosofia, a Ética, a Política e o Direito, como o ponto central de construção de todo o ordenamento jurídico e do próprio Estado.

Desta forma, acerca da dignidade da pessoa humana é correto afirma que:


A) No caso do Brasil, é uma norma jurídico-positiva de status infraconstitucional e, como tal, não dotada de eficácia, sendo necessário uma norma regulamentadora.


B) É uma ordem que faz a diferenciação entre pessoas acerca da origem, etnia, sexo, idade, estado civil, religião, filiação partidária, condição sócio econômica, cultura partilhada ou de qualquer outro fator de identificação.


C) A sua efetividade depende da sua positivação (isto é, seu reconhecimento pelo direito, através de uma norma jurídica, quer seja ela lei ou mesmo uma norma constitucional).


D) É uma invenção do século XX. Os estudiosos do tema apontam que surgiu com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.


E) É uma daquelas expressões chamadas de polissêmicas. Isto quer dizer que ela é portadora de muitos sentidos diferentes, sendo um desafio estabelecer um sentido único para a mesma.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A

Answer 2

Resposta:

E

Explicação: