• Matéria: Direito
  • Autor: melosilvageovana
  • Perguntado 4 anos atrás

A atividade por meio da qual as lacunas verificadas na lei são preenchidas, integrando-se assim o Direito é denominada:Requer resposta. Múltipla escolha.


Integração

Interpretação

Antinomia

Jurisdicional

Processo Hermenêutico

Respostas

respondido por: abnerandrade96
26

Resposta: a resposta é INTEGRAÇÃO.

Explicação:

Lacuna da lei é uma omissão involuntária, detectada no texto de uma lei, da regulamentação de determinada espécie de caso. Tal omissão é resolvida mediante técnicas de integração.

respondido por: treisb96
0

A atividade na qual as lacunas da lei são preenchidas é denominada integração.

Lacunas da lei e as técnicas de integração

O direito é posto, para regular as condutas humanas, por meio de um conjunto de normas, as quais prescrevem quais condutas são desejáveis ou não, e regulam essas condutas por meio da sanção.

Nem sempre, entretanto, as normas preveem todos os conflitos e situações passíveis de questionamento perante o Poder Judiciário, motivo pelo qual são necessárias formas de preencher essas lacunas, denominadas técnicas de integração.

Essas técnicas são previstas expressamente no art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e são as seguintes:

  • Analogia;
  • Costumes;
  • Princípios Gerais de Direito.

Para saber mais sobre, por exemplo, a analogia, veja: https://brainly.com.br/tarefa/3127105

#SPJ2

Perguntas similares