Question

Carolina, proprietária de um imóvel urbano constituiu usufruto vitalício sobre o referido imóvel em favor de sua prima, Julia. Ambas as partes são solteiras maiores e capazes, o usufruto foi averbado devidamente junto ao RGI. Logo após o procedimento Julia decide alugar o imóvel, colocando anúncios por toda cidade e sendo contatada por Mário, que aluga o imóvel. Quatro anos depois, Carolina vem a falecer, sem deixar testamento, sendo seu único herdeiro seu filho Daniel. Diante da situação descrita, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

A) Daniel poderia exigir a saída de Julia do imóvel, diante da morte de sua mãe? (0,5)
B) Julia poderia alugar o imóvel para Mário? Os alugueis percebidos por Julia ao longo dos anos devem ser repassados à Carolina e posteriormente à Daniel?

Answer 1

Resposta:

Explicação: