Question

Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, perpetrada de forma dolosa ou culposa. Em face destes elementos, pode-se concluir que a conduta decorre de um comportamento exclusivamente humano, mediante a realização de um ato positivo – comissiva -, ou negativo – omissiva -, de forma dolosa ou culposa.
Quando ocorre a inexistência do crime?

Culpabilidade

Imperícia

Culpa profissional

Excludente de ilicitude

Legitima Defesa

Answer 1

Resposta:

Excludente de ilicitude

Explicação:

Em suma: caso haja a aplicação das excludentes de ilicitude, a conduta deixará de ser criminosa, por conta da ausência de um dos elementos do crime. Não haverá crime!

O Código Penal trata expressamente, em seu artigo 23, das excludentes, as quais serão abaixo indicadas e explicadas:

Exclusão de ilicitude

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

*em estado de necessidade;

*em legítima defesa;

*em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.