Question

6°) Estado Laico significa uma nação
neutra no campo religioso. O Brasil é
um país laico. Portanto o que está
determinado na constituição brasileira
no artigo 5º em relação à liberdade
religiosa?
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Answer 1

Resposta:

De acordo com o artigo 5°: Todos são iguais perante a lei.

Explicação:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.