A Lei 14.133/21 estabelece, basicamente, três formas de recursos o hierárquico, a impugnação e o pedido de esclarecimento. Com relação a impugnação e ao pedido de esclarecimento, assinale a alternativa incorreta: *
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, podendo ser ulterior à data de abertura do certame.
a impugnação ao edital é utilizada em situações que questionem a legalidade dos termos constantes no instrumento convocatório.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos ao edital de licitação.
o esclarecimento não contestará a ilegalidade do instrumento convocatório.
o pedido de esclarecimento é o instrumento pelo qual o fornecedor ou eventuais interessados no procedimento licitatório, apresentam suas dúvidas com relação às disposições do edital.
Respostas
respondido por:
11
Resposta:
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, podendo ser ulterior à data de abertura do certame.
Explicação:
ART 164, PARÁGRAFO UNICO DA LEI 14 133
sidemir:
bem explicado... art 164 paragrafo unico da lei 14.133. d
respondido por:
0
Resposta:
Sabe a resposta?
Explicação:
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás