Matéria: Sociologia
Autor: jv763464
Perguntado 4 anos atrás

3. Existe leis importantes e para crianças tem uma conhecida. Qual?

Respostas

respondido por: girlaniapaula15

Resposta:

No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069. Em vigor desde 1990, o ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de “prioridade absoluta” da Constituição.

jv763464: Não vai Caber

Perguntas similares

Geografia

3 anos atrás

Assinale a alternativa que não caracteriza o agronegócio: Escolha uma opção: a. Grande propriedade (Latifúndio). b. Alta tecnologia com elevado nível de insumos químicos/externos. c. Produz diferentes culturas (animais e vegetais), sobretudo alimentos para consumo (policultura). d. Concentração de riquezas, aumento da miséria, êxodo rural.

História

3 anos atrás

É pra agora. Qual a influência dos regimes totalitários no Brasil, no período da Era Vargas?

Ed. Física

3 anos atrás

Já houve jogos olímpicos no Brasil ? ( se sim quando )

Biologia