• Matéria: Direito
  • Autor: gustavokaefer01
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

Conforme explana Pedro Lenza, qual a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais?

Respostas

respondido por: guialbuquerque65
0

Explicação:

Cumpre ressaltar que há uma diferenciação entre direitos e garantias fundamentais: “direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos (preventivamente) ou prontamente os repara, caso violados

Perguntas similares
Matemática
3 anos atrás
Resumo do vídeo Cyberchase: Os segredos de simétrica (mínimo de 20 linhas ate hj)
Matemática
3 anos atrás
Mi ajudem por favorrrr ​
Artes
3 anos atrás
Quando determinado ponto de vista pode criar imagens que não correspondem ao real? ​
ENEM
6 anos atrás
. para agostinho, não se deve atribuir a deus a origem do mal porque: * 1 ponto a) o surgimento do mal é anterior à existência de deus. b) o mal, enquanto princípio ontológico, independe de deus. c) deus apenas transforma a matéria, que é, por natureza, má. d) por ser bom, deus não pode criar o que lhe é oposto, o mal. e) deus se limita a administrar a dialética existente entre o bem e o mal.
Saúde
6 anos atrás
A consulta farmacêutica visa a farmacoterapia ideal, ou seja, utilizar fármacos com necessidade justificada, de maneira efetiva e segura. Considerando esse contexto, aponte as quatro etapas da consulta farmacêutica e, para cada uma delas, aponte 2 atividades/objetivos alcançados.
ENEM
6 anos atrás
2 - Ainda sobre a Arte Indígena é incorreto afirmar: * 1 ponto Utilizam elementos da natureza como inspiração. As tintas para suas cestarias eram compradas no comércio. Os símbolos representam animais. Não são desenhos realistas.
Saúde
7 anos atrás
cite um exemplo de saúde coletiva e saúde pública?
Biologia
7 anos atrás
quantos dias dura o cio da cachorrapreciso de ajuda nessa, por favor.
Matemática
7 anos atrás
Uma obra é concluída por 15 funcionários em 20 dias se o número de funcionários for 7. Quantos dias levará para finalizar a obra?