Matéria: História
Autor: eduaduda3456
Perguntado 4 anos atrás

Por que acesso a terra é um direito das comunidades quilombolas?(responde plmds)

Respostas

respondido por: sinceridad3

Resposta: Quilombolas têm direito a ocupar e permanecer em terras que autodeclaradamente têm valor simbólico para as comunidades. Esse é o entendimento da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que, por oito votos a três decidiu garantir o direito à terra por meio do decreto presidencial de 2003.

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