Question

Assinale o conceito incorreto: Escolha uma: a. Sanção é a pena pelo descumprimento da Norma Jurídica. b. As Normas Jurídicas são os juízos de comportamento obrigatório, em sentido estrito, dotados de imperatividade e atributividade, coercibilidade e sanção, em suma, impõem deveres e atribuem direitos, ao mesmo tempo em que obrigam a cumprir a norma através de sanção. c. O sistema de normas morais que em determinado momento histórico regula as relações de um povo denomina-se direito positivo. d. O ramo do direito destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade chama-se Direito Público.

Answer 1

O enunciado incorreto é a C.
Direito Positivo nos remete ao Direito escrito, pactuado em lei, já as normas morais tem também sua validade, porém se são apenas moralmente aceitas não se consideram positivadas.