A partir da criação da Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, os indígenas passaram a ter uma maior atenção para criação de políticas públicas. Dessa forma, foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e também foi determinada pelo Poder Público a delimitação de terras indígenas, a fim de assegurar- lhes a própria organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições.
Dessa maneira, entende-se como terra indígena:
o território a ser indicado pelos próprios indígenas em qualquer área do território nacional brasileiro. Mesmo que este já esteja ocupado, terá que ceder a terra aos indígenas, pois eles chegaram primeiro.
o território que possui as marcas da cultura tradicional indígena, que historiadores e arqueólogos já tenham comprovado a existência de estruturas como sambaquis, mesmo que não pertençam à mesma tribo que tradicionalmente ocupa aquele espaço.
os territórios tradicionalmente ocupados pelos índios e por eles utilizados em atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais fundamentais para seu bem-estar e necessários para garantir a sua reprodução física e cultural.são as áreas delimitadas aleatoriamente pelo Ministério do Meio Ambiente, que sabe onde existem melhores recursos para os indígenas caçarem e pescarem.
são áreas que a FUNAI destina para criar assentamentos indígenas por meio da reforma agrária.
Respostas
respondido por:
14
letra c
Explicação:
pag 105 3 parágrafo
juanitosenhor:
elite né ?
respondido por:
10
Resposta:
Letra C
Explicação:
Entende-se como terra indígena o território tradicionalmente ocupado pelos índios e por eles utilizado em atividades produtivas, imprescindíveis á preservação dos recursos ambientais fundamentais para seu bem-estar e necessários para garantir a sua reprodução física e cultural.
Para os que estudam no Elite é só procurar na pagina 105 no terceiro paragrafo.
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