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Materialidade: Substantivo
O que é Materialidade:
Caracterísitca do que é material, substancial. No Direito desgina-se como um atributo da relação jurídica e represente o conjunto dos termos essencias dessa relação, formada partir de um direito material, ou seja, não processual. Portanto, é o conjunto das partes e do objeto e da forma da relação jurídica. Dos três elemento, o objeto da relação jurídica, consistente no dever de alguém de dar, fazer ou não fazer alguma coisa constitui-se como a essência da materialidade
Imaterialidade: Substantivo
O que é Imaterialidade:
Característica do que é imaterial, ou seja, é aquilo que não se constitui de matéria.
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