• Matéria: História
  • Autor: songscom064
  • Perguntado 4 anos atrás

um decreto leis, para que serve ?​


Titus06: o resumido ta embaixo

Respostas

respondido por: Titus06
0

Resposta: O objetivo de um decreto não é o de criar novas regras ou leis, mas sim detalhar regras já existentes em uma lei. Geralmente, no Brasil, o decreto é utilizado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas.

Explicação: da como melhor resposta pfv ajuda muito

resumido

O objetivo de um decreto não é o de criar novas regras ou leis, mas sim detalhar regras já existentes em uma lei


songscom064: obrigadoo
Titus06: de nada
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