• Matéria: Direito
  • Autor: margav
  • Perguntado 4 anos atrás

Explique cada um dos quatro
mecanismos constitucionais de avaliação de políticas públicas

Respostas

respondido por: juhremes
0

Resposta:

* Judicial

Explicação:

- cabe a este poder estatal efetuar o reconhecimento da constitucionalidade de atos da Adm. pública quando estes confrontarem o texto constitucional

- em um conhecimento convencional " não cabe aos magistrados efetuar qualquer ingerência sobre a s decisões dos demais poderes estatais "

- Porém a necessidade de revisão se tornou imprescindível quando o STF e o STJ passaram a reconhecer legitimidade aos Juízes para ingressar nesse Campo

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