• Matéria: Direito
  • Autor: daniielferreira417
  • Perguntado 4 anos atrás

Quais os princípios que o Código Penal de 1890 define de imediato para os crimes.


A)
O Princípio da Liberdade e o Princípio da Presunção de Inocência

B)
O Princípio da Inocência e o Princípio da Igualdade

C)
O princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla Defesa

D)
O Princípio da Legalidade e o Princípio da Territorialidade

Respostas

respondido por: ADRIANAVIANINI
0

Resposta: a

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