Question

NO QUE TANGE AO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL É CORRETO AFIRMAR QUE:

É ATRAVÉS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL QUE O JUDICIÁRIO APLICA O DIREITO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL.

(opção certa - GABARITO ESTÁCIO) É ATRAVÉS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL QUE O ESTADO, CUMPRINDO UMA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROTEGE O MEIO AMBIENTE, ELEVADO À CONDIÇÃO JURÍDICA DE BEM DE USO COMUM DO POVO.

O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL CONSISTE NO DEVER INSTITUÍDO AO PODER JUDICIÁRIO DE APLICAR A LEI AQUELE QUE POLUI E DEGRADA O MEIO AMBIENTE.

O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL ADVÉM DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.

O PODER DE POLÍCIA FOI INSTITUÍDO PELO CONAMA PARA PUNIR JUDICIALMENTE AQUELE QUE POLUI E DEGRADA O MEIO AMBIENTE.

Answer 1

Resposta:

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