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Advocacia-Geral da União
AGU derruba liminar que poderia prejudicar provas do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ao conseguir derrubar uma liminar que poderia prejudicar a realização das provas neste ano. A Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Embrapa
Artigo: Crise do coronavírus afeta exportações e importações brasileiras de hortaliças
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma enorme crise em diferentes aspectos das cadeias produtivas, incluindo a comercialização dos produtos agrícolas. Não se sabe até quando essa crise irá perdurar e, assim, não podemos, com precisão, prever ou determinar o tamanho das consequências. É verdade que, em um curto período, algumas implicações no transporte e na comercialização de produtos já têm sido notadas, com prejuízos a produtores, indústrias e comércios de produtos olerícolas. Neste artigo, se discute o panorama de exportações e importações brasileiras das principais hortaliças comercializadas pelo país.
Casa Civil
Enfrentamento ao coronavírus: os serviços essenciais que não podem parar durante a pandemia
Em tempos de pandemia e isolamento social existem alguns serviços que não podem parar. São indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, e que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência da população. Alguns exemplos logo surgem à mente como a saúde e a segurança pública. Porém, existem outras atividades consideradas essenciais e o Governo Federal determinou, por meio de decreto, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, quais são elas. O objetivo de ter as atividades essenciais determinadas por decreto é impedir que uma eventual paralisação dos serviços prejudique a aquisição de bens e de insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. As medidas adotadas têm como propósito a garantia e a continuidade de serviços indispensáveis à população.