Matéria: Direito
Autor: paulopossante
Perguntado 4 anos atrás

O que é o Direito de superfície?

Respostas

respondido por: sophia28oliver

Resposta:

Direito de Superfície é uma concessão atribuída pelo proprietário do terreno a outrem, para construção e utilização durante certo tempo, salvo para realização de obra no subsolo a não ser que inerente ao objeto da concessão, que pode ser gratuita, ou mediante pagamento de valor fixo à vista ou parcelado.

Explicação:

bjs

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