• Matéria: História
  • Autor: naomi959
  • Perguntado 4 anos atrás

Como o governo brasileiro trata a questão das reservas indígenas?​

Respostas

respondido por: sarabaptista952
1

Resposta:

Oii pessoinha ^-^ tudo bem?

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas. Bolsonaro já defendeu entregar os títulos das terras para as comunidades para que elas possam negociá-las — a medida, porém, exigiria uma mudança constitucional.

Explicação:

espero ter ajudado, bons estudos!  

um ótimo dia❤

respondido por: cleiani07
1

Resposta:

A Funai entende que suas ações têm respaldo na legislação indigenista nacional que está em consonância com leis e protocolos internacionais relativos a direitos humanos e direitos de minorias étnicas. A Constituição Federal determina à União o dever de demarcar e proteger as terras indígenas

Perguntas similares