• Matéria: Direito
  • Autor: oliveirarebeka2287
  • Perguntado 4 anos atrás

a pena para quem pratica crime contra a ordem tributária é de reclusão de

Respostas

respondido por: pianzll
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Resposta:

De dois a cinco anos e ainda que condenado, o sonegador terá direito ao regime aberto, e se em regime semiaberto, terá direito ou a suspensão condicional da pena, ou a substituição da pena corporal por serviços à comunidade, salvo se a pena for superior a quatro anos.

respondido por: TITIALISA
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Resposta:

A Lei 8.137/90 que define os crimes contra a ordem tributária comina pena de reclusão de dois a cinco anos e ainda que condenado, o sonegador terá direito ao regime aberto, e se em regime semiaberto, terá direito ou a suspensão condicional da pena.

Explicação:

Pena de 2 a 5 anos

ESPERO TER AJUDADO BONS ESTUDOS

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