De acordo com a Constituição de 1988, a União deveria
concluir em até cinco anos − contados a partir da data
em que a lei entrou em vigor − a demarcação das terras
indígenas.
A necessidade de demarcar as terras indígenas está baseada:
A no interesse público de explorar turisticamente esses
locais.
B no reconhecimento da tradicionalidade desses povos
e de seus territórios, concedendo a eles o título de
propriedade das terras.
C no fato de que os índios não optaram por serem trazidos
de outros continentes para o Brasil e agora precisam ter
sua preservação cultural respeitada.
D na resolução de questões fundiárias entre produtores
rurais que alegam ocupar essas mesmas terras há mais
de cem anos e não têm direito ao menos à indenização.
E no fato de que os índios já ocupavam essas terras
muito antes do início da colonização portuguesa, e a
criação dessas reservas garantiria a integridade física
e a preservação cultural desses povos.
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Letra E
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