Question

Larissa, de religião x, ao tentar matricular seu filho Pedro, também de religião x, no 6° ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Larissa e Pedro e alega que Pedro não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola. é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y. Neste caso​

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

é Punivel  a não aceitação da amtricula de Pedro devido a religão X seja em escola publica ou privada

Answer 2

Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar da matrícula de Pedro no colégio sob análise que:

• é punível a recusa da inscrição do aluno no 6° ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.

Direito a liberdade de crença

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, todas as pessoas são livres para manifestarem suas crenças de forma livre, bem como, de professarem a fé da forma que entenderem, uma vez que o estado brasileiro é laico.

Neste sentido, o texto constitucional prevê que ninguém poderá ser punido por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. Assim, a lei poderá punir aquele que desrespeitar qualquer obrigação de preservação dos direitos fundamentais.

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