Question

O Princípio que assegura o direito a ações e serviços de todos os níveis, de acordo com a complexidade que cada caso exige, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras é: Escolha uma: a. O princípio da Integralidade, que é polissêmico. b. O princípio da Integralidade, que considera as desigualdades sociais e tenta promover a justiça social. c. O princípio da Universalidade, que é polissêmico. d. O princípio da Universalidade, que é inclusivo. e. O princípio da Equidade, que considera as desigualdades sociais e tenta minimizá-las

Answer 1

 O principio da equidade, que considera desigualdades sociais  e tenta minimiza-las

Answer 2

Olá!

A alternativa E) é a correta.

A equidade é um dos princípios básicos do direito, é bem disposto em todas as regras legislativas do Brasil.

A equidade é caracterizada pela adaptação da regra a situação, tendo em vista o que é justo e correto.

A equidade prevê a adaptação da lei, sem deforma-la, para que o julgamento seja justo, tendo em vista que todas as pessoas são iguais perante da lei, porém são distintas entre si, deve-se tratar pessoas diferentes de forma diferentes, porém, na mesma proporção.