Question

Sobre Direito e Sociedade, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: a. Sociedade e Direito são instituições relacionadas e interdependentes uma da outra. b. Não há sociedade que dispensa a presença de regramento, ainda que mínimo, para a manutenção da vivência harmônica. c. O Direito tem a função de ordenação e pacificação social. d. O surgimento do Direito é concomitante, ou posterior, ao surgimento da sociedade. e. O Direito é preexistente à sociedade.

Answer 1

O DIREITO É PREEXISTENTE A SOCIEDADE

Answer 2

A única afirmativa falsa é aquilo que é afirmado em E.

Não pode haver direito onde não haja sociedade, de modo que é apenas no momento em que se funda a sociedade ou um pouco posteriormente que as instituições básicas para que exista um código de leis e condições para que se reflita sobre as matérias jurídicas que passa a existir um código legal básico/mínimo.

Antes da fundação da sociedade os sujeitos vivem justamente em Estado Natural, quando não há leis ou normas e todos agem de acordo com seus instintos naturais