Respostas
Gênero, ideologia de gênero e expressões afins têm mobilizado iniciativas de leis contrárias à inclusão da temática nas escolas, na crença de que são ameaças à família brasileira, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação, cujas palavras gênero e orientação sexual foram suprimidas do texto. Entretanto, de fato, é a intolerância com o tema que desestruturado famílias e conturbado o ambiente de aprendizagem social nas escolas.
Pesquisadores apontam haver uma confusão atribuída ao uso da expressão “ideologia de gênero”, que não se coaduna e tenta deslegitimar a área dos estudos de gênero, marginalizando os grupos mais vulneráveis que diretamente lhes são afetos: os movimentos feministas e LGBTQI (transgênero, queer, ou pessoas de gênero fluido e intersexuais).
Nas ações propostas contra as iniciativas de lei, o MPF atenta para o fato de que a expressão “ideologia de gênero” é equivocada, pois disfarça e tolhe a temática no campo dos direitos e do processo educativo.
Vamos aos pontos.
Primeiro, sexo e gênero não se confundem! Enquanto sexo se refere a um aparato biológico que diferencia homens e mulheres, gênero cuida das construções sociais que advém destas diferenças.
Segundo, a palavra orientação sexual – e não opção sexual – compreende a atração e o desejo sexuais de um indivíduo por um outro; os heterossexuais se atraem pelo gênero oposto, os homossexuais se atraem pelo mesmo gênero e os bissexuais se atraem por ambos os sexos.
Terceiro, identidade de gênero diz respeito ao gênero pelo qual a pessoa se identifica. Uma pessoa é transgênera se possuir identidade de gênero diferente daquela correspondente ao seu sexo biológico; uma pessoa cisgênera possui identidade de gênero correspondente ao sexo biológico independente da orientação sexual, homossexual ou heterossexual.