Question

esquematize no quadro abaixo a forma como cada constituição tratava a questão dos indígenas. constituição brasileira situação indígena constituição de 1891 constituição de 1934 consttituição de 1937 constituição de 1946

Answer 1

Resposta:

olá

1) Constituição de 1891: havia apenas a presença de um único artigo que tratava da sobre terras devolutas, transferindo para os estados as terras devolutas (terras públicas sem nenhuma destinação, que nunca pertenceram a particulares.) A questão indígena sequer é mencionada nesta constituição.

Constituição de 1934: garantia o direito de posse aos indígenas através de dois artigos.

Constituição de 1937: os índios permaneceram com o seu direito de posse mantendo vedada a sua alienação (transferência para outra pessoa). O objetivo principal era proteger suas terras de compradores.

Constituição de 1946: manteve os direitos previstos nas Constituições anteriores.

2) O desafio dos índios era o de garantir a posse de suas terras que sempre foram invadidas por garimpeiros, posseiros, agricultores, grileiros, madeireiros entre outros grupos, que possuíam interesses pessoais e econômicos nas terras indígenas. Estes acontecimentos ainda ocorrem nos dias atuais no Brasil.

Os colonizadores realizaram o extermínio físico e cultural dos povos indígenas ao longo de centenas de anos desde a chegada dos europeus ao Brasil em 1500. Os povos da terra viveram sem nenhum direito e garantia sobre seus territórios por parte do estado brasileiro.

A partir de 1910, através do Marechal Rondon os índios passam a ter uma tímida proteção do estado, o que permitiu que sobrevivessem. Neste ano foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, que tinha como objetivo prestar assistência ao índio em território nacional.

O direito à posse de suas terras só viria através da Constituição de 1934.