Sobre a prestação de contas da autonomia financeira:
Escolha uma opção:
a. A Coordenadoria Regional de Educação deve emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas apresentada pelo Diretor.
b. A Secretaria de Educação não deve manter a prestação de contas à disposição da CAGE para exame.
c. O saldo dos recursos não utilizados no quadrimestre não pode ser reprogramado para o quadrimestre seguinte, devendo o Diretor devolver os recursos ao Tesouro do Estado.
d. Deve ser encaminhada pelo Diretor ao Conselho Escolar até 10 dias úteis após o encerramento do quadrimestre.
e. Deve contemplar todas as despesas constantes no plano de aplicação financeira, sendo que obras e reformas devem constar em processo à parte.
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A letra e)
Deve contemplar todas as despesas constantes no plano de aplicação financeira, sendo que obras e reformas devem constar em processo à parte.
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