Question

A resolução da sociedade em relação a um sócio, também chamada de dissolução parcial, pode ocorrer nos casos de morte do sócio, sua retirada ou exclusão. Por outro lado, quando a sociedade é resolvida em relação a um sócio, o valor de suas quotas deve ser liquidado. Acerca desses temas, não é correto afirmar:


A.
Se a sociedade for por prazo determinado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade, não comportando uma análise caso a caso.


B.
Existe, para o caso da sociedade limitada, por exemplo, regras específicas sobre a exclusão extrajudicial.


C.
A exclusão é de pleno direito se o sócio for declarado falido, ou se a sua quota for liquidada por requerimento de um credor particular do sócio.


D.
Quando se tratar de retirada ou exclusão, ficam o retirante ou o excluído responsáveis pelas obrigações sociais contraídas nos dois anos posteriores à retirada ou exclusão, enquanto não se requerer a averbação.


E.
A decisão que decretar a dissolução parcial da sociedade deverá indicar a data de desligamento do sócio e o critério de apuração de haveres.

Answer 1

Resposta: A opção correta seria a letra A

Explicação: Pois toda sociedade de prazo determinado, para retirar um sócio deve mostrar uma justa causa que justifique tal decisão, por tanto deve ser provado judicialmente e trazendo um olhar de caso a caso, pois em cada problema societário se tem um motivo, uma ação. Nesse tipo de situação ninguém pode agir igual ao outro.

Answer 2

Resposta:

A.  

Se a sociedade for por prazo determinado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade, não comportando uma análise caso a caso.

Explicação:

A justa causa provada judicialmente fica sujeita a uma análise caso a caso.