Question

Juca é baterista profissional e constantemente realiza ensaios e "lives" em sua casa, inclusive após às 22h. Moara, vizinha de Juca há mais de 12 anos, incomodada com ruidos excessivos produzidos por Juca pediu para que ele construisse ambiente apropriado com bloqueio acustico para a realização de ensaios e "lives" para que não a incomodasse; ou realizasse tais ensaios e "lives" em outro local. Juca, resistente à pretensão de Moara, continuou a produzir ruidos indiscriminadamente. Antes dos ensaios e da produção excessiva de ruidos, mantinham amizade; porém foi rompida devido a esta situação e não é possível diálogo produtivo. Qual a alternativa adequada para a solução deste conflito? Justifique.​

Answer 1

Resposta: Em último caso, propor uma Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de indenização por danos Morais.

Explicação: A moradora pode chamar a polícia ou ingressar com uma Ação Judicial em face do vizinho barulhento.

No caso da ação, é importante que a interessada colha provas do ocorrido, como testemunhas que tenham presenciado o fato.

Caso haja dificuldade de comprovar o barulho, a interessada pode chamar um tabelião de notas ao local, que lavrará uma ata notarial sobre o que constatou. A ata é um poderoso instrumento de prova, pois o notário possui fé pública. É um documento difícil de ser questionado.