Questão 01
“A Lei N.º 601 do Império do Brasil, conhecida como Lei de Terras, foi sancionada em 18 de setembro de 1850, 14 dias após a aprovação da Lei de Abolição do Tráfico Atlântico de Escravos. Como corolário da Lei de Terras e da Abolição do Tráfico entrava em cena uma política de atração de imigrantes europeus”. (SCHWARCZ, Lilia e STARLING, Heloisa. Brasil uma Biografia). Quais os reais motivos por trás da criação da Lei de Terras (1850) no Brasil? *
1 ponto
A-Desestimular o latifúndio e liberar a aquisição de terras pelos imigrantes.
B-Garantir que a única forma de acesso às terras fosse mantida por meio da doação de sesmarias.
C-Desestimular os pequenos agricultores ligados à agricultura de subsistência e impedir a aquisição de terras pelos imigrantes.
D-Garantir que a única forma de acesso às terras fosse mantida por meio da doação de sesmarias. Opção 3
E-Acabar com a distinção entre terras públicas e particulares, bem como, preservar a aquisição por posse ou doação da coroa, sob pretexto de facilitar o acesso à terra por parte dos imigrantes.
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Respasta correta letra E- Acabar com a distinção entre terras públicas e particulares, bem como, preservar a aquisição por posse ou doação da coroa, sob pretexto de facilitar o acesso à terra por parte dos imigrantes.
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