• Matéria: Sociologia
  • Autor: 00001083059701sp
  • Perguntado 4 anos atrás

Baseado no artigo "Entenda o PL 490, projeto de lei que altera a demarcação de terras indígenas" disponível em anexo, explique em suas palavras quais as mudanças impostas pela PL 490 e o que significa o "marco temporal".

Respostas

respondido por: PCDaXuxa
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Resposta:

Para conseguir demarcar uma área é necessário a abertura de um processo administrativo na (Funai).Marco temporal significa que os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente.                                                                                                                                CONFIA

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