quais são as medidas administrativas tomada pelo estado brasileiro em seu território nos últimos anos?
Respostas
25 de junho de 2021
A Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental para 31 de dezembro de 2021; Impacto primário das medidas de combate à pandemia, para o ano, chega a R$ 97,5 bilhões segundo informações atualizadas da Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, com números referentes a 2021; O Observatório Covid-19 do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) apresenta novo estudo sobre tecnologias relacionadas ao combate ao novo coronavírus; A Dataprev divulga que após novo processamento de dados realizados pela instituição no Auxílio Emergencial, em junho, mais 106.011 cidadãos foram considerados elegíveis ao programa.
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
24 de junho de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento do adiantamento do 13º salário (abono anual) a cerca de 31 milhões de segurados.
23 de junho de 2021
Foi concluída a tramitação da Medida Provisória nº 1.033/2021 no Congresso Nacional, com aprovação do texto pela Câmara dos Deputados. A proposta dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); Ministério da Saúde assina Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Economia (ME) para a utilização da Plataforma +Brasil; Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publica a Resolução Gecex nº 211/2021, que concede redução temporária do Imposto de Importação, para zero por cento, de uma nova série medicamentos
por Nilson Barbosa dos Santos
publicado
22 de junho de 2021
Sancionada a Lei nº 14.176/2021, que amplia acesso de idosos e pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade – nos dois casos para for de família de baixa renda – público este bastante afetado no período de pandemia do novo coronavírus