1) Duas das principais correntes teóricas que explicam o Estado moderno são o liberalismo e o marxismo. Explique como cada uma dessas correntes analisa o Estado (liberal), relacionando com as seguintes frases. (5L no mínimo)
a) O Estado representa o bem comum
b) O Estado é uma ditadura da burguesia sobre o proletariado
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2) Apresente e explique ao menos duas características do Estado de Bem-Estar Social (Walfare State), que vigorou na Europa ocidental do Pós-segunda guerra mundial (1945) até os fim dos anos 1970 e compare com ao menos duas características do Estado Neoliberal que se fortalece nos anos 1980 e se espalha pelo mundo.
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Respostas
Do ponto de vista político, para o liberalismo clássico, simbolizado na figura de John Locke, o liberalismo começa por ser um fenômeno histórico – passagem da sociedade feudal para uma sociedade comercial. Sua principal característica é a da valorização do individuo, que passa a se tonar elemento central da política. O indivíduo passa a ser detentor de certos direitos, invioláveis por Monarquia ou por Religião (qualquer poder autocrático). O que encontramos é o indivíduo como sujeito histórico.
A visão de estado de natureza de Locke é neutra, definindo-se por um estado de igualdade onde os indivíduos agem de forma racional e que, exatamente por isso, acabam por chegar à conclusão de que a melhor forma de se organizar politicamente é pela constituição de um governo que possa garantir certos direitos inalienáveis à condição humana. Locke, diferentemente de Hobbes, afirmará que não existe transferência de forma definitiva destes direitos ao poder central: se o poder político não garantir os direitos à VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, existe todo o direito dos indivíduos se rebelarem contra o poder do Estado.
Para Locke o estado de natureza consiste na igualdade e na liberdade porque os homens têm as mesmas condições de nascimento e as mesmas faculdades. Da liberdade emerge a obrigação: há um dono e senhor de todas as coisas, que é Deus, o qual impõe uma lei natural. Enquanto em Hobbes da igualdade nascia uma cruel e agressiva independência, para Locke brota um amor dos homens uns pelos outros, que jamais devem romper essa lei natural. O fundamento da gênese do Estado é a razão e não, como em Hobbes, o instinto selvagem.
Já Marx enxerga o mundo como um palco onde lutam opressores e oprimidos. Reduzido à esta dicotomia, o mundo então serve para Marx elaborar sua teoria do materialismo histórico e do materialismo dialético, denunciando, em cada período da história, quem eram os opressores e quem eram os oprimidos.
Nesta lógica, Marx enxerga a burguesia como a atual opressora de sua época após esta ter destituído os aristocratas do Antigo Regime na época da Revolução Francesa. Para Marx, a história necessariamente levaria à revolução do proletariado que destituiria, por sua vez, a burguesia dos postos de poder, erguendo, assim, a ditadura do proletariado que seria chamada de socialismo, etapa anterior ao fim último da utopia marxista chamada de comunismo.