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crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedencia nacional. ... O crime e inafiançavel e a lei pune atos discriminatorios com penas de até cinco anos de reclusão.
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Resposta:
A partir de 1989, a legislação brasileira considera (A) crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedencia nacional.
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- ESPERO TER AJUDADO, BONS ESTUDOS ❣️❣️
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