Montesquieu sugeriu que o poder fosse dividido em três: executivo, legislativo e judiciário. Esses três poderes deveriam ser autônomos, ou seja, não podem interferir no poder do outro. Dessa forma, qual poder tem a autonomia de criar as leis? *
Executivo
Legislativo
Moderador
Judiciário
Respostas
Resposta:
Poder Legislativo
Explicação:
O Poder Executivo teria como função observar as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei.
O Poder Legislativo tem como função congregar os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis. Dessa forma, aos serem eleitos pelos cidadãos, os membros do legislativo se tornam porta-vozes dos anseios e interesses da população como um todo.
O Poder Judiciário têm por função julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam resolvidos.
O Poder Moderador era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98
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