• Matéria: Direito
  • Autor: Eusa123sz
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

Fale sobre PL490/2007.

Respostas

respondido por: santoselane006
0

Explicação:

Autor

Homero Pereira - PR/MT

Apresentação

20/03/2007

Ementa

Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Dados Complementares:

Estabelece que as terras indígenas serão demarcadas através de leis.

Indexação

Perguntas similares
Matemática
3 anos atrás
1) Construa o gráfico da função: f(x) = - x ^ 2 + 4x - 3 f(x) = - x ^ 2 + 4x - 3 X (x,y) -2 0 1 2 2) Represente graficamente a função abaixo: f(x) = - x ^ 2 + 4x - 3 f(x)=-x² + 4x-3 (x,y) -2 X -1 0 1 2​ me ajudem é urgente !!!!!!!!!!
Matemática
3 anos atrás
um trabalhador recebe 100,00 reais a cada dia trabalhado, se um mês ele trabalhou 25 dias, qual a quantia que ele irá receber? (regra de três) ​POR FAVOR GENTE É PRA HOJE
Matemática
3 anos atrás
Dona Margarida , mãe de Magali , comprou 30 litros de refrigerante para servir na festinha surpresa que estava preparando para sua filha . Ela comprou o Refrigerante em garrafas de 1,5 L e de 600 ml . Quantas garrafas com capacidade para 1,5 L ela comprou, sabendo- se que, ao todo , foram compradas 26 garrafas ?​
Contabilidade
6 anos atrás
me ajudem na minha atividade​
Português
6 anos atrás
qual importação de um título para o texto?​
Matemática
6 anos atrás
oi gentee, eu vou sair desse blainly, qm quiser ganhar os pontos é só responder aqui, byeee​
Biologia
8 anos atrás
é correto afirmar que os estados unidos são um país de grande imigração justifiquepreciso de ajuda nessa, por favor.
História
8 anos atrás
nome dos estados dos estados unidospreciso de ajuda nessa, por favor.
Biologia
8 anos atrás
3 doenças causadas por bacterias? podem ajudar