• Matéria: Sociologia
  • Autor: novis6
  • Perguntado 3 anos atrás

Quais as penalidades legais para quem mantem trabalhadores escravos?

Respostas

respondido por: juliaisa110883
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Submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, caracterizado pela sujeição do trabalhador a empregador, tomador dos serviços ou preposto, independentemente de consentimento, a relação mediante fraude, violência, ameaça ou coação de quaisquer espécies: Pena – reclusão, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

Espero ter ajudado, boa noite ❤️

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