• Matéria: História
  • Autor: castrofigueredomaria
  • Perguntado 4 anos atrás

o que diz a constituição brasileira de 1988 em relação á posse de terras por comunidades indigenas? considerando seus conhecimentos históricos qual a importância deste assunto ser abordado na constituição dos pais​

Respostas

respondido por: cristinasennsenn
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Resposta:

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. ... “Qualquer exploração econômica da terra dentro da comunidade indígena deve ficar a cargo exclusivamente da população indígena.

Explicação:

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