Respostas
Resposta:
A Declaração Universal dos Direitos dos Homens afirma que todos os seres humanos têm o direito à vida, à saúde, à educação, à segurança, a receber um julgamento justo e, se forem condenados, pena que não seja incomum ou cruel, assim como o direito de não serem torturados ou perseguidos por suas crenças religiosas.
Sendo assim, o objetivo deste documento, assinado em 1948, é garantir que a dignidade humana seja respeitada onde quer que se encontrem seres humanos, independente de raça, cor, credo ou gênero, de modo que apenas por terem nascidos as pessoas são dotadas de direitos e garantias fundamentais.
Explicação:
ESPERO TER AJUDADO BONS ESTUDOS
Olá!!!
Resposta...
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- Principais pontos da declaração dos direitos do homem e do cidadão:
• Art. 1: "Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos."
• Art. 4: "A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo."
• Art. 3: "A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade."
• Art. 9: "Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo."